Receber uma notificação de CNH suspensa é uma das piores notícias para quem depende do volante para trabalhar. Para motoristas de aplicativo, entregadores e qualquer profissional que usa o carro diariamente, perder o direito de dirigir pode significar perder a fonte de renda imediatamente. Antes de entrar em desespero, é importante saber que a suspensão não é algo permanente e pode ser resolvida, desde que você tome medidas rapidamente.
O aplicativo oficial do Ministério dos Transportes permite consultar seus pontos, ver as infrações registradas e acompanhar a situação da sua habilitação direto pelo celular. Neste artigo, o BeMotors explica o que significa ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa, como verificar sua situação online e o que fazer para regularizar.
CNH suspensa: o que significa e quais as restrições
A CNH suspensa significa que o motorista perde temporariamente o direito de dirigir, conforme previsto no artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro.
Durante o período de suspensão, o condutor não pode circular em vias públicas com nenhum tipo de veículo automotor.
A suspensão pode acontecer por dois motivos. O primeiro é o acúmulo de pontos na CNH dentro de um período de 12 meses.
Desde a Lei 14.071/2020, o limite de pontos deixou de ser fixo e passou a variar conforme a gravidade das infrações:
- 40 pontos se não houver nenhuma infração gravíssima no período;
- 30 pontos se houver uma infração gravíssima;
- 20 pontos se o motorista acumular duas ou mais infrações gravíssimas.
O segundo motivo é a infração autossuspensiva, que gera suspensão direta independente da pontuação.
São exemplos de infrações autossuspensivas: dirigir sob influência de álcool, recusar-se ao teste do bafômetro, promover competição ou manobra perigosa e pilotar sem capacete.
A suspensão pode durar de dois a 12 meses e obriga o condutor a fazer curso de reciclagem com prova para recuperar a CNH. Ela não é uma penalidade definitiva e não cancela a carteira de habilitação.
Pode dirigir com CNH suspensa?
Não. Durante a suspensão do direito de dirigir, o condutor não pode circular em vias públicas com nenhum tipo de veículo automotor.
Dirigir com carteira suspensa é infração gravíssima que pode gerar multa, apreensão do veículo e agravamento da própria suspensão.
Se você tem dúvida sobre a situação atual da sua habilitação, consulte pelo app CNH do Brasil (Android | iOS) antes de pegar o volante: a informação aparece em segundos e evita um erro que piora tudo.
Motoristas profissionais com código ‘Exerce Atividade Remunerada’ (EAR) na CNH têm uma regra diferente no limite de pontos.
Para esse grupo, a legislação prevê que o condutor só terá a CNH suspensa quando atingir 40 pontos no prontuário, independentemente da gravidade das infrações.
Além disso, condutores com EAR que atingirem 30 pontos em 12 meses podem se antecipar à suspensão e realizar voluntariamente um curso preventivo de reciclagem.
Para motoristas que estão começando a dirigir agora, o guia do motorista iniciante traz orientações completas sobre as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que você precisa conhecer antes de pegar o volante.
Passos para consultar online se a sua CNH foi suspensa
Para verificar se sua CNH está suspensa ou quantos pontos você tem acumulados, o caminho mais rápido é pelo app CNH do Brasil (Android | iOS).
Passo 1: baixe o app
Baixe a CNH do Brasil (Android | iOS) na loja de aplicativos do seu celular.
O app é a evolução da antiga Carteira Digital de Trânsito (CDT) e reúne acesso à CNH digital, Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) digital, consulta de pontos e infrações em um só lugar.
Passo 2: faça login
Abra o app e faça login com seu CPF e senha do Gov.br. Se você não tem conta, crie pelo próprio aplicativo, informando CPF, data de nascimento e dados pessoais para validação de identidade.
Passo 3: acesse a seção de infrações
Dentro do app, procure pela aba ‘Infrações’. O aplicativo permite visualizar o histórico completo de infrações e os pontos acumulados na CNH.
Passo 4: verifique a situação da sua habilitação
O app mostra se sua CNH está ativa, suspensa ou com processo de suspensão em andamento. Se houver processo aberto, você também vê as infrações que originaram os pontos e os prazos disponíveis para recurso.
Passo 5: verifique cada infração
Verifique cada infração individualmente para ter acesso ao status, informações detalhadas e se cabe recurso.
A suspensão só é executada após o encerramento do processo administrativo. Se você recebeu notificação, mas o prazo de recurso ainda não venceu, tem direito de contestar as infrações antes de a suspensão entrar em vigor.
Se preferir confirmar pelo computador ou quiser mais detalhes sobre o processo administrativo, acesse o site do Detran do estado onde sua CNH foi emitida.
Informe CPF e data de nascimento para ver a situação completa da sua habilitação, incluindo notificações pendentes.
Para saber mais sobre a CNH digital e todas as funcionalidades do app, confira o artigo sobre CNH prestes a vencer.
Quanto tempo dura a suspensão da carteira de motorista?
O prazo de suspensão pode ser calculado pelo órgão responsável conforme o motivo e o histórico do condutor, ou vir expresso diretamente no CTB.
No geral, a suspensão varia de dois a 12 meses para motoristas que estão sendo suspensos pela primeira vez devido ao acúmulo de pontos.
Para quem já foi suspenso antes e voltou a acumular pontos em menos de 12 meses após cumprir a primeira suspensão, o novo prazo de suspensão pode ser de 8 meses a 2 anos por reincidência.
Infrações autossuspensivas têm prazos específicos definidos no CTB. Dirigir sob efeito de álcool gera suspensão de 12 meses na primeira vez. Participar de racha ou disputa de velocidade pode gerar suspensão de até 2 anos.
O prazo começa a contar a partir do momento em que a suspensão é executada, não da data da infração. O condutor precisa cumprir o curso de reciclagem obrigatório para poder solicitar o desbloqueio da CNH ao final do prazo.
Como evitar que a suspensão vire cassação da CNH
A cassação é uma situação muito mais grave. Enquanto a suspensão é temporária, a cassação cancela definitivamente a habilitação e o motorista precisa fazer todo o processo de obtenção da CNH novamente.
A cassação acontece em situações específicas. Abaixo, veja mais detalhes para entender aprofundamente:
- Reincidência em infração que gerou suspensão dentro de 12 meses após o retorno;
- Acidente grave com fuga do local;
- Condenação criminal relacionada ao trânsito.
Para não chegar a esse ponto, é muito importante que você cumpra a suspensão integralmente, faça o curso de reciclagem exigido e mude o comportamento no trânsito.
Acompanhe sua pontuação com frequência. O motorista não é avisado automaticamente quando se aproxima do limite, então é sua responsabilidade monitorar a pontuação para não ser surpreendido.
Dedicar menos de dois minutos para conferir uma vez por mês pode evitar todo esse transtorno.
Se você ainda não sabe como funciona o processo de licenciamento do veículo e quer manter tudo em dia para não acumular mais infrações, confira o guia sobre licenciamento atrasado.
Regularize sua situação e volte à estrada
Ter a CNH suspensa é algo grave, mas tem uma resolução simples se você entender exatamente sua situação antes de tomar qualquer decisão.
Acesse o app CNH do Brasil (Android | iOS), faça login com sua conta Gov.br e verifique se a suspensão já foi executada ou se ainda está em processo administrativo. Nesse período, não coloque em risco a sua carteira e não dirija.
Existem pessoas que assumem o risco e acreditam que não vão ser pegas, mas dirigir com CNH suspensa é infração gravíssima, com multa de alto valor, apreensão do veículo na hora e, pior, com chance de extensão do prazo.
Continue navegando no BeMotors para mais informações sobre legislação de trânsito, documentação veicular e tudo que você precisa saber para dirigir com segurança e dentro da lei.
